Juiz determinou remoção de perfil que atacava candidato de Joinville.
Caso determinação fosse descumprida, multa seria de R$ 30 mil por dia.
O Facebook tirou do ar um perfil anônimo que publicava conteúdos para atacar o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB). O caso ocorreu após a Justiça Eleitoral de Joinville, no Norte de Santa Catarina, determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendesse a rede social por 24 horas em todo país por “desobediência da legislação eleitoral” caso a ordem não fosse cumprida.
Na decisão de quarta-feira (5), o juiz eleitoral Renato Roberge determinou ainda que durante a suspensão, o Facebook precisaria informar aos usuários que estaria inoperante por “desobediência da legislação eleitoral”.
Por nota, o Facebook afirmou que “tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”.
Os advogados do candidato de Joinville pediram a remoção da página “Hudo Caduco”, de autor anônimo, que montava fotos com o rosto do candidato e publicava conteúdos ofensivos. No fim de semana a página já não estava mais no ar, porém foi criado o perfil “Hudo Caduco Cover”, com conteúdo semelhante. Sobre esta segunda página não há decisão judicial.
O juiz determinou a exclusão do perfil durante o período eleitoral e que o Facebook forneça o IP ou informações que permitam a identificação do responsável pela página.
Caso a medida fosse descumprida, a multa seria de R$ 30 mil por dia. A decisão determinava ainda multa por transgressão aos artigos 57-D e 57-F da lei 9.504/97, suspensão do Facebook por 24 horas em todo o país e direito de resposta do candidato.
Fonte: G1
