Encontro recebeu representantes do Judiciário de todo o Brasil
“Os Precatórios Judiciais e o Estado de Direito no Século XXI – perspectivas e efetividade” foi a palestra proferida pelo juiz Ramon Tácio de Oliveira, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e responsável pela Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec), durante o Fórum de Precatórios e Requisições Judiciais, realizado em 31 de agosto, em Recife. Em sua exposição, o magistrado, que é doutor em direito público, falou sobre assuntos como a origem dos precatórios e dívidas de ações condenatórias impostas ao poder público, além de debater conceitos e modelos do direito em outros países.
O encontro, que contou com a participação de magistrados de vários estados, foi realizado na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Compuseram a mesa de abertura os desembargadores Luiz Paulo Aliende e Pedro Cauby Pires, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), além dos juízes do TJPE Isaías Lins e Saulo Fabianne, representando, respectivamente, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, e o diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros Correia Filho.