TCEMG e TJMG assinam termo de cooperação para auxiliar na recomposição das receitas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) firmou, no dia 6 de maio, um acordo de cooperação
Notícias
Acompanhe nossas publicações
e fique sempre por dentro.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) firmou, no dia 6 de maio, um acordo de cooperação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de
Com o objetivo de reduzir despesas e otimizar o gasto público, o Governo do Estado de Minas Gerais resolveu, a
A Lei n.º 13.726 de 8 de outubro de 2018 veio desburocratizar, simplificar, facilitar e racionalizar os atos e procedimentos
No último dia 19 de novembro de 2018 foi publicado Decreto que regulamenta o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária
Foi publicado o Decreto nº 47.531/2018, que modificou o RPTA o qual passou a prever, dentre as hipóteses de intimação
Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 03 de agosto de 2018, a Instrução Normativa RFB nº 1822
Foi publicada, em 30 de julho de 2018, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1.819/2018, que dispõe
Foi publicada, no dia 31 de julho de 2018, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.821/2018,
NOTÍCIAS RECENTES
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) firmou, no dia 6 de maio, um acordo de cooperação
LOCALIZAÇÃO
Luiz Amorim & Advogados Associados | Desenvolvido por ZAD WEB