TSE autoriza posse de prefeitos barrados pela Lei da Ficha Limpa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar para suspender os efeitos de três recursos em que os candidatos a prefeito das cidades de Ipatinga (MG) e Timóteo (MG), em Minas Gerais, e Tianguá, no Ceará, tiveram indeferidos seus registros de candidatura pelo tribunal por serem “ficha suja”. Nos três casos, os […]
Facebook tira perfil do ar após Justiça ‘ameaçar’ suspensão por 24 horas
Juiz determinou remoção de perfil que atacava candidato de Joinville. Caso determinação fosse descumprida, multa seria de R$ 30 mil por dia. O Facebook tirou do ar um perfil anônimo que publicava conteúdos para atacar o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB). O caso ocorreu após a Justiça Eleitoral de Joinville, no Norte […]
Propaganda eleitoral está proibida até início da campanha
Qualquer cidadão pode denunciar propaganda política irregular. Até o início da campanha eleitoral, no dia 16 de agosto, está proibido fazer propaganda na internet, usar carros de som e fazer comícios. O material de campanha usado dentro do período eleitoral deve ser retirado até 30 dias depois das eleições. Qualquer cidadão pode denunciar propaganda política […]
TRE muda regras e datas para Eleições 2016
Candidatos e partidos devem ficar atentos para as mudanças nas regras das Eleições. As Eleições Municipais de 2016 ocorrem, em primeiro turno, no dia 2 de outubro, e o segundo turno — realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores — no dia 30 de outubro. Além do calendário que define as datas das […]