O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou audiência pública para designação de juízes de 1ª entrância para as comarcas mineiras. Dessa vez, 96 magistrados foram providos durante reunião, na manhã desta segunda-feira (20/11). A posse será no dia 4 de dezembro.
O provimento é um mecanismo utilizado pelo tribunal para reorganizar os juízes dentro do sistema judiciário. Os servidores escolhem se continuam ou mudam das comarcas em que estão, além de atuarem nas jurisdições sem magistrado. Em maio deste ano, 102 juízes substitutos foram designados para atuarem em comarcas do estado, durante audiência pública de nomeação.
As comarcas escolhidas pelo TJMG são as que apresentam maiores dificuldades no andamento de processos, número elevado de ações acumuladas nos últimos três anos e deficiência de magistrados. Os locais com complexidade de atendimento pela localização, mesmo sendo instâncias com fluxo menor, também foram incluídas na lista de provimento. Atualmente 80 das 179 comarcas com vara única do estado funcionam com juízes substitutos.
Laginha, Mutum, Ipanema e Espera Feliz estão entre as comarcas escolhidas.
